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Partido Pirata

A ordem é revolucionar a internet: conheça o Partido Pirata

Assim como o tempo, certas tendências e, claro, algumas pessoas mudam, se renovam, transgridem conceitos e seu modus operandi de vida, os partidos políticos e a política oficial, deveriam fazer o mesmo.

Diante da morte de grande parte da ideologia, que ainda se carrega em siglas de legendas partidárias, não só no Brasil, mas no mundo de forma geral, surgiu nos últimos anos o Partido Pirata, que se propõe a fazer algo diferente, novo. A ideia? Hackear a política!

Para isso, diferente de outros novos partidos que dizem querer o novo, mas defendem o velho liberalismo econômico de um lado e, do outro, velhas legendas ditas de esquerda, mas que não ousam em longo prazo, contestar o modelo de política representativa que vigora, os Piratas se mostram como uma boa alternativa para quem ainda carrega dentro de si, uma impetuosidade juvenil, mas com o discernimento e razão, para se fazer política de forma realmente séria.

Enquanto a Europa amarga ainda a crise econômica que atingiu muitos dos países membros da União Europeia, a Islândia, cansada da velha política que tende a travestir sua imagem como moderna, em telas de novíssimos gadgets, resolveu apostar de fato no novo. Hoje, o Partido Pirata é a organização política que detêm a maior representatividade naquele país. Algo novo, empolgante, mas que teremos claro, a ideia real de usabilidade, em médio prazo.

O Partido Pirata no Brasil, através do seu braço na Cidade do Recife, conseguiu uma liminar inédita na Justiça Federal para obter o CNPJ antes do registro dele na Justiça Eleitoral. Isso fará com que todas as doações que receber para custear a sua fundação e a coleta de assinaturas para o seu registro, já sejam em nome do Partido e, por isso, será possível saber quem está bancando essa fundação, honrando assim o artigo V do seu estatuto, que defende a transparência pública.

Para entendermos melhor como funciona a comunicação do Partido, conversamos com Iago Silva, membro do Partido Pirata no Recife.

Primeiramente, como o Partido Pirata vê o financiamento privado de campanhas e a aproximação de certos setores da mídia a determinados partidos?

Não posso falar por todos os Piratas, mas posso falar da visão da maioria que vejo nas reuniões e discussões.

O financiamento privado de campanhas não é muito bem visto. Já se sabe que essas doações são prejudiciais a democracia, visto que as empresas costumam cobrar os favores após as eleições. Não é à toa que o STF iniciou uma votação para proibir tais doações. Oficialmente, o Partido Pirata não lançou nenhuma nota contra tal financiamento, mas acredito que seja porque já é visto que, se depender do STF, o fim dessa prática está próximo.

Quanto à aproximação da mídia, já temos nossos primeiros problemas. O Partido Pirata ainda não disputou eleições e já é criticado pelo Jornal O Globo como sendo “um balcão de venda de tempo, no programa eleitoral dito gratuito”. Acho que isso já é suficiente para mostrar que a mídia favorece uns em detrimento de outros.

O Partido Pirata nasce na era da internet e é constituído em muito por gente mais jovem, e que cresceu dentro desse ambiente ainda um pouco mais livre, de compartilhamento de informações. Como definir o que é comunicação, para um Partido como os Piratas?

Desde que haja troca de informação, já é alguma forma de comunicação. Portanto, as formas de se comunicar são bastante variadas, chegando ao ponto de se tornar um pequeno problema na escolha da forma e ferramenta ideal. Temos vários meios de comunicação virtual entre os Piratas. Todos esses meios possuem suas falhas e suas qualidades, mas atualmente usamos o Loomio como ferramenta principal para debates internos. Decisões ainda são feitas somente presencialmente em reuniões e/ou assembleias. Para documentos oficiais, temos o artigo quinto do estatuto que define as formas a serem observadas.

O Partido Pirata tem como algumas de suas cláusulas pétreas, a defesa ao acesso livre à informação, a defesa do acesso e compartilhamento livres de cultura e conhecimento, a liberdade de expressão e a democracia plena. Como falar sobre isso, para certa parcela da população que não tem conhecimentos mais específicos sobre o assunto?

Isso é um problema na hora de divulgar o Partido Pirata. Por vezes é preciso usar palavras como Hackerativismo e outras palavras incomuns para pessoas que não sejam da área. Para evitar esse problema, o que vejo com frequência é o ato de não falar sobre esse tema durante a divulgação, exceto se for em um meio que entenda o assunto e os termos técnicos utilizados. Internamente há debates sobre como lidar com esse tema e como repassar de maneira simples, mas ainda é algo mais para o futuro.

O que já podem ter como exemplo de ações bem sucedidas de comunicação dos coletivos no Brasil, mas principalmente em países em que o partido já é atuante, como na Islândia?

Atualmente todo o Partido Pirata se comunica, principalmente, pelo Loomio. Então a comunicação é bastante ágil e, a meu ver, é muito bem sucedida em relação ao alcance. A falha ainda está em confirmar quem está do outro lado e, por isso, nem essa nem outras ferramentas de comunicação virtual são utilizadas para decisões. Já se foi pensado em certificação digital para podermos expandir as tomadas de decisões para o meio digital.

Temos alguns piratas que tiveram vivência no exterior, mas só conheci Piratas que foram para a Alemanha e os relatos são de que tudo é comunicado, tudo é debatido e tudo é decido, quase que totalmente, pela internet. Quando os Piratas se encontram nos coletivos, é para agir.

O Marco Civil da Internet tem suscitado certa polêmica entre setores mais progressistas e setores mais conservadores. Como o Partido Pirata vê o Marco Civil?

O Marco Civil da Internet, no seu primórdio, teve apoio do Partido Pirata que participou das etapas de discussão e elaboração do texto inicial. Infelizmente o texto foi modificado para favorecer grupos econômicos mantendo o sistema atual e acrescentando, dentre outras coisas, um vigilantismo inconstitucional. Diante dessas modificações o Partido Pirata retirou o apoio ao texto e, atualmente, nos encontramos contra o texto, da forma como está.

Faço uma ressalva para os artigos 13 e 15, pois violam os princípios constitucionais de Presunção de Inocência e Proporcionalidade, e afetam a privacidade e a liberdade de expressão dos cidadãos. Um texto bem elucidativo sobre esse tema se encontra em:

Para finalizar, qual a posição do Partido Pirata em sobre a democratização da mídia?

Na Carta de Princípios temos que a democratização da mídia é um dos valores que defendemos de maneira irredutível. Se formos olhar os principais meios de comunicação do Brasil, vemos que são dominados por famílias concentrando o Quarto Poder entre si. Somos contra esse Oligopólio, mas para quebrar tal concentração é necessário fortalecer mídias independentes, parar a perseguição às rádios comunitárias e ter uma internet realmente livre.

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