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direitos de imagem

Direitos de imagem: você pode estar mais por fora do que imagina

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Este é o filme “Iconic Celebration“, que a casa de apostas inglesa Ladbrokes lançou recentemente, com menção à Copa do Mundo 2014:

Sobre os direitos de imagem do Cristo Redentor

Para quem não tiver paciência para assistir (embora eu recomende), ele mostra uma movimentação acontecendo durante a madrugada entre jovens que carregam um tecido vermelho pelo Rio de Janeiro. Na manhã, um garoto acorda, vai jogar futebol e, ao comemorar o gol, sai correndo com a camiseta puxada para cima da cabeça, como tanto se vê nas “peladas” Brasil afora. E eis que, ao sair do prédio em que estava, depara-se com os vizinhos eufóricos ao notar que a estátua do Cristo Redentor vestia também uma camiseta (a vermelha, da Ladbrokes, carregada durante a madrugada) sobre a cabeça. E o anúncio fecha com seu único texto: Celebrate the World Cup com Ladbrokes.com.

A ideia não é lá muito original. A RAI, emissora de TV que tem os direitos de transmissão do mundial na Itália, também vestiu o Cristo Redentor com a camisa da sua seleção. A H.Stern também já andou utilizando a imagem da obra em suas campanhas. E essa é provavelmente a primeira ideia que um criativo pode ter quando tem como conceito criativo a sempre polêmica mistura de futebol com religião. Mas aqui no anúncio da Ladbrokes, na minha opinião, o vídeo é bem produzido e mais tocante do que o da RAI. Ficou digno.

Apesar de ter feito um filme digno, a produção dele escorregou (propositalmente ou não). A Arquidiocese do Rio de Janeiro, que detém direitos autorais sobre o Cristo Redentor, alega não ter permitido o uso da imagem e está recorrendo à justiça contra a campanha. A instituição é dona dos direitos desde que os autores do monumento (Paul Landowski, Heitor da Silva Costa e Carlos Oswald) assinaram documentos cedendo-os à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro. Como conta o site Consultor Jurídico, uma frase retirada do diário de Paul Landowski dizia que “ele [Silva Costa] me convenceu a abrir mão de meus direitos de reprodução, dizendo tratar-se de uma obra religiosa, da qual haveria poucas reproduções”. O mundo, àquela época, realmente não deveria ser como é hoje…

Trago este assunto para este texto apenas para poder afirmar três coisas:

  • O mundo pode não ser justo com as boas ideias.
  • As boas ideias podem não ser justas com o mundo.
  • O senso de “justo” é muito relativo, especialmente no que se refere à análise do que é patrimônio particular e do que é de domínio público.

Eu sou favorável às discussões sobre liberação do uso de imagem de ícones que já tenham sido incorporados ao patrimônio cultural da humanidade, especialmente para a construção de obras de ficção. Não a favor da liberação incondicional, claro, mas a favor do debate. E no caso do Cristo Redentor, que já deixou de ser um símbolo meramente religioso há bastante tempo para se tornar um ponto turístico e um dos maiores ícones brasileiros no mundo, acho que essa discussão deve se tornar ainda mais recorrente – embora reconheça que a Arquidiocese do Rio de Janeiro não cobra pelo uso da imagem (apenas faz uso do seu direito de permiti-lo ou negá-lo).

Você e eu, como publicitários, deveríamos estar atentos a este assunto. Mas admito que eu mesmo não imaginava que a reprodução da imagem do Cristo Redentor em criações (de cunho comercial ou não) deveria contar com a aprovação de alguém. Falamos de uma das sete maravilhas do mundo moderno, oras! E quanto a outras obras que tenham se tornado ícones de uma cultura e sido incorporadas como tal no repertório da sociedade? Não, o Cristo Redentor não está sozinho na lista de “obras que têm dono”. Obras como o Empire State e o letreiro de Hollywood, ambos nos EUA, têm seus direitos de reprodução de imagem restritos. A torre Eiffel, por exemplo, tem seus direitos de reprodução de imagem em domínio público apenas se não forem feitas captações durante o período noturno, em que ela está iluminada. Os direitos, no caso de fotos noturnas, são da empresa responsável pela iluminação da torre. O mesmo acontece com o Big Ben. O Cristo Redentor, que já citamos, também tem iluminação gratuita mantida pela General Eletric – portanto, a empresa é dona dos direitos sobre a iluminação. Além dele, no Brasil, o uso de imagens de obras como a Ponte Octávio Frias de Oliveira em São Paulo, o elevador Lacerda na Bahia ou a Ópera de Arame em Curitiba necessitam de autorização.

A conclusão que tiro disso tudo: o Google Images nunca foi uma ferramenta de indução ao crime tão sedutora.

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Ricardo Fernandes

Profissional freelancer de conteúdo e RP. Formado em publicidade, pós graduado em marketing e comunicação integrada. Publicitário, marketeiro e escorpiano. São Paulo/SP